Luciano Hang repudia decisão judicial que condena Havan por assédio eleitoral

Após a loja de departamento Havan ter sido condenada judicialmente a pagar uma indenização de R$ 5,9 mil por suposto assédio eleitoral, o empresário Luciano Hang emitiu uma nota de repúdio. Ele alega que esta decisão seria política.

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Hang diz ainda que a decisão proferida pelo juiz Fabrício Martins Veloso seria, nas próprias palavras, “lamentável e absurda” e “sem qualquer base na realidade”.

Conforme a nota de repúdio do empresário, a ex-funcionária da loja de Jacareí, interior de São Paulo, teria se amparado em documentos e situações de 2018, sendo que teria sido contratada em fevereiro de 2020 e desligada em abril de 2022.

Luciano questiona alegando que na vigência de contrato não houve período eleitoral que sustentariam tais alegações, que seriam fundamentadas em fatos que não foram citados no processo.

Além disso, o processo também seria fundamentado em um testemunho de outra ex-funcionária que, segundo o proprietário da Havan, teria perdido um processo, sob as mesmas alegações, que já teria sido encerrado.

“O meu posicionamento político sempre foi público, transparente e amplamente divulgado pela imprensa, seguindo meu direito de liberdade de expressão. Mesmo assim, essa ex-funcionária aceitou trabalhar na empresa, permaneceu por mais de dois anos e, só agora, distorce os fatos para obter vantagem financeira”, diz Luciano Hang em nota.

Hang diz ainda que a sentença citaria o fato dos caixas das lojas não conterem o número 13 seria uma prova da coação, ele diz que isso seria apenas por uma questão pessoal.

“Usar isso como justificativa para condenação é um verdadeiro escárnio jurídico, julgamento extra petita, em que o juiz foi além do que podia, mostrando mais uma vez uma imparcialidade no julgamento do processo, pois isso sequer foi citado pela ex-funcionária na petição inicial”, acrescenta.

Sobre a condenação da Havan

A rede de lojas foi condenada a indenizar R$ 5,9 mil a uma ex-fiscal júnior, atuante entre fevereiro de 2020 e abril de 2022, que alegou intolerância política da gerência, favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela teria relatado ainda uma demissão de uma colega a por divergência política e ameaças de fechamento da loja em caso de vitória do PT.

Neste caso, o juiz considerou que a pressão sobre os funcionários para evitar votos a partidos opostos a preferência de Luciano Hang seria comprovada, utilizando o não uso do 13 nos caixas como exemplo. A Havan recorreu, negando pressão ou constrangimento e defendendo a liberdade de expressão de seu proprietário.

Fonte: ND+